Aos deputados, Maria da Graça Carvalho não deu mais pormenores, sublinhando apenas “o incentivo à aquisição de veículos de baixas emissões, cujas candidaturas irão abrir a próxima semana”.
Depois de o ano passado o aviso apenas ter sido lançado em outubro, o executivo prometera que seria mais célere este ano.
O incentivo à compra de veículos de baixas emissões terá este ano um bolo global maior, uma vez que vai englobar o valor que o ano passado ficou por ser gasto no âmbito do programa.
Em 2024, o número de candidaturas ficou muito aquém das expetativas, tendo ficado parte das verbas por utilizar.Essas verbas transitam agora para 2025, conforme o Ministério do Ambiente e da Energia confirmou em janeiro ao Jornal de Negócios: “a verba não executada em 2024 acresce ao apoio previsto para 2025, no caso dos veículos de emissões nulas”.
É a junção das verbas que não foram gastas o ano passado que permite a Maria da Graça Carvalho dizer na Assembleia da República que esta medida conta, este ano, com uma dotação de 13,5 milhões de euros, ou seja, cerca de 35% mais do que no passado.
Só com a abertura para a semana do aviso – a cumprir-se o anunciado no parlamento – é que se conhecerão os seus exatos termos.
Para já fica por esclarecer se a intenção do governo é de manter os 4.000 euros de incentivo por carro 100% elétrico comprado, ou se pretende aumentar essa verba.
Mas, mais relevante, ainda não se sabe se a candidatura ao incentivo implica o abate de um automóvel a gasolina ou gasóleo com mais de 10 anos.
Além da abertura tardia do aviso, muitas das candidaturas terão ficado pelo caminho devido a esta obrigatoriedade.
O setor automóvel foi muito crítico da medida, afirmando que o incentivo ao abate era fundamental para a renovação do parque automóvel nacional, mas que deveria ser uma medida única – como chegou a estar em Orçamento de Estado em 2023.
Diz o setor automóvel e as associações de utentes de veículos elétricos que o incentivo ao abate deve ser separado do incentivo à compra de veículos de emissões zero.
